Após recorde de 14 milhões de cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS) em 2024, a iniciativa
pretende reduzir ainda mais o tempo de espera de pacientes
Para fortalecer e dar continuidade ao Programa Nacional de Redução das Filas em 2024, foram
destinados R$ 1,2 bilhão aos estados e ao Distrito Federal
Ministério da Saúde está fazendo um mutirão nacional para a redução de filas de cirurgias
eletivas a partir de março. A iniciativa busca reduzir ainda mais o tempo de espera e garantir
mais acesso aos serviços de saúde em todos os estados.
Em 2023, o Programa Nacional de Redução das Filas contou com vigência inicial de um ano e
orçamento de R$ 600 milhões, distribuídos entre os estados com base na população estimada
pelo IBGE em 2021. A distribuição dos recursos considerou as filas existentes e o planejamento
estabelecido em Planos Estaduais de Redução de Filas, definidos nas Comissões Intergestores
Bipartites. Para fortalecer e dar continuidade ao programa em 2024, foram destinados R$ 1,2
bilhão aos estados e ao Distrito Federal.
MAIS ESPECIALISTAS — Em 2025, o programa foi incorporado ao Mais Acesso a Especialistas, no
componente de cirurgias. O Mais Acesso a Especialistas é uma estratégia da Política Nacional de
Atenção Especializada em Saúde e tem como objetivo ampliar e qualificar o cuidado e o acesso
à atenção especializada em saúde. O foco é tornar o acesso do paciente às consultas, exames
especializados e, agora, cirurgias, o mais rápido possível e com menos burocracia, a partir do
encaminhamento realizado pelas equipes de atenção primária, por exemplo, a Equipe de Saúde
da Família.
INOVAÇÕES — O Mais Acesso a Especialistas traz inovações como a incorporação de um modelo
de remuneração baseado no cuidado integral, que prioriza o paciente. Para isso, estão sendo
investidos R$ 2,4 bilhões nas áreas de oncologia, cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia
e ortopedia. O programa já alcançou adesão de 100% dos estados e do Distrito Federal, além de
97,9% dos municípios. Até o momento, foram enviados 136 planos de ação regionais,
abrangendo 167,9 milhões de habitantes.
COMO FUNCIONA — O programa depende da adesão dos gestores de estados e municípios, que
devem enviar as respectivas programações de cirurgias a serem realizadas, acompanhadas de
resolução aprovada na Comissão Intergestores Bipartite de cada estado. Todas as programações
serão analisadas pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, que fará ou não a aprovação,
considerando os critérios formais previstos na portaria, além de aspectos técnicos em relação à
demanda apresentada e previsão de realização de procedimentos.
Fonte : Ministério da Saúde
Ministério da Saúde está fazendo mutirão para redução de filas de cirurgias eletivas